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O consumidor tem o direito de desistir da compra em até 7 dias. Pode ser devido a algum defeito do produto, ou mesmo devido à algum arrependimento "abstrato" como você está colocando (exemplo, comprei uma blusa vermelha e ao vestir, não ficou legal). Caso você não concorde com a lei e não queira se submeter a ela, basta não vender na internet. Simples de resolver essa insatisfação

Sim, entendo isso só não entendo pq alguém tem o direito de devolver um produto quando está exatamente igual no modelo, especificações e qualidade que está no anuncio e funcionando perfeitamente. Do jeito que vc diz parece mais um quadro do Picasso algo abstrato que cada um interpreta do jeito que quiser de acordo com suas birras e inseguranças pessoais de quem se da ao direito de não pensar antes de fazer uma compra e depois penalizar ao Vendedor pela sua falta de poder de decisão !!!

Vc disse " para o caso de o produto não ser exatamente como esperávamos" mas se o produto for exatamente o que está no anuncio e funcionando corretamente bem, que direito tem o comprador de devolve-lo ? Não entendi essa parte se ele não ter ficado satisfeito, parece algo abstrato mais ligado as seu emocional do que a fatos reais e materiais, mas vamos aguardar. parece que existe mais proteção ao comprador que pode exercer as suas birras e inseguranças e arrependimentos do que ao Vendedor que esta arriscando um bem material e real.

É nada mais do que um direito do consumidor, tenha em mente que quando compramos alguma coisa pela internet, não estamos olhando o produto cara-a-cara como estaríamos se estivéssemos em uma loja, então deve-se ter um prazo para o caso de o produto não ser exatamente como esperávamos.

Você deve receber o produto e se assegurar de que o comprador não danificou-o, ou você poderá abrir um processo por perdas e danos. Uma vez recebido o produto, você deve devolver todo o dinheiro já pago pelo comprador.