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Membro
Sera que posso ser preso ou condenado por ver sertas "coisas" na internet ?
Perguntou 5 anos atrás
Resolvido
Fechado
Basicamente, eu tenho uns amigos que de vez em quando me passam uns links de umas coisas erradas pra eu ver, bem pesadas mesmo (bestialidade por exemplo), eu vejo mais por curiosidade mas mesmo assim com uma certa frequencia.
Acontece que eu to des do dia 06 sem internet e minha mãe quer abrir um proceço contra a nossa provedora de internet, queria saber se existe alguma chance de eles levantarem o historico das coisas que ja vi e acabarem, me prendendo, multando, contando para meus pais.
Por favor respondam (ja fiz esta pergunta antes mais queriam mais detalhes sobre)
Respostas
PaoloV57
Moderador
5 anos atrás
Primeiramente, vou perdoar os mil erros de português na sua pergunta.
Existem várias princípios do direito que proíbem que eles façam esse tipo de coisa. Primeiro que o que você vê e faz na internet é totalmente de sua responsabilidade, a menos que você esteja usando a internet para cometer um crime (o que não é o caso). Segundo que caso seja aberto um processo, eles só podem levantar coisas relevantes a ele (novamente, não é o caso). E se eles fizerem isso, você tem o direito de abrir outro processo contra eles, dessa vez por danos morais e difamação.
Quanto ao caso do processo contra a operadora, o ideal é que comece com uma queixa no PROCON (pode ser feita até online mesmo), pois ele é um órgão que resolve as coisas mais rápido, recorrendo ao judiciário apenas caso o PROCON não funcione.